TEMAS DIVERSOS SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CELEBRADA POR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Prof.
Vladimir da Rocha França (RN)
REDAE Edição: 14 | mai/jun/jul 2008 12141 Visualizações
A QUESTÃO DA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS NO EXAME DA ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE PROFESSOR APOSENTADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
Prof.
Vladimir da Rocha França (RN)
REDE Edição: 14 | abr/mai/jun 2008 5405 Visualizações
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA HIPÓTESE TRIBUTÁRIA DA TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
Prof.
Vladimir da Rocha França (RN)
REDAE Edição: 13 | fev/mar/abr 2008 7424 Visualizações
REFLEXÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Prof.
Vladimir da Rocha França (RN)
RERE Edição: 06 | jun/jul/ago 2006 5792 Visualizações